Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Março de 2017 - 11:54
Recurso Ordinário em Ação Rescisória sob a égide da Lei nº 5.869/73
Pessoa Jurídica. Justiça Gratuita.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Abril de 2015 - 16:51
Fornecimento de Energia Elétrica
Agravo de instrumento. Justiça gratuita
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Abril de 2016 - 14:40
Processual Civil. Justiça Gratuita. Hipossuficiência Financeira
Deferimento da benesse excetuadas as diligências do Oficial de Justiça. Inconformismo
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 16:06
Deserção do Recurso de Revista. Pessoa jurídica. Depósito recursal
Agravo. Benefícios da Assistência Judiciária gratuita.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Junho de 2012 - 12:55
Apelação cível. Impugnação à assistência judiciária gratuita.
de procedência. Recurso do impugnado. Insurgência contra denegação do benefício da assistência judiciária gratuita.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Junho de 2016 - 14:58
Apelação Cível. Pedido de Justiça Gratuita
Existência de prova documental que indica a carência financeira. Concessão do benefício.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 14:39
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014
Reclamada beneficiária da justiça gratuita. Ausência de depósito recursal.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 15:25
Assistência judiciária gratuita pleiteada no curso do processo. Requerimento em petição avulsa
Processual Civil. Agravo Regimental no Recurso Especial
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 17:23
Tribunal não pode cobrar para desarquivar processos com Justiça gratuita
Para o CNJ, a cobrança representa séria restrição a quem não tem condições de arcar com os custos do processo.
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 15:28
Benefício da justiça gratuita não isenta empregadora doméstica de recolher depósito recursal
Segundo a decisão, o depósito recursal possui natureza jurídica de garantia de juízo, e a justiça gratuita diz respeito às despesas processuais.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Março de 2016 - 17:20
Agravo de instrumento. Benefício da Justiça Gratuita. Declaração de hipossuficiência
Presunção de veracidade. Determinação de apresentação de documentos complementares.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Abril de 2013 - 11:40
Oficial de justiça. Honorários advocatícios.
Diligências realizadas em ações cujas partes eram beneficiárias de assistência judiciária gratuita.
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 09:57
Agravo de instrumento é recurso cabível contra revogação de Justiça gratuita em autos apartados sob novo CPC
O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso especial contra decisão que não conheceu de agravo de instrumento interposto para impugnar a revogação do benefício da gratuidade de Justiça.
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 11:13
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2017 - 09:56
Justiça gratuita pode ser concedida a massa falida apenas se comprovar hipossuficiência
Houve recurso e, por unanimidade, a Terceira Turma negou novamente o pedido, seguindo o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi.
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2015 - 16:58
Após pedido da OAB, STJ muda entendimento sobre assistência gratuita
assistência judiciária gratuita a cada interposição de recurso, mesmo nas instâncias superiores
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Junho de 2015 - 12:30
Alvará Judicial. Valor da causa. Preclusão temporal
Justiça Gratuita. Atendidos os requisitos essenciais à concessão do benefício. Presunção relativa
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 11:25
Decisão agravada que indeferiu o pedido de justiça gratuita sob alegação de possuir o agravante condições para arcar com as custas processuais.
Agravo de instrumento. Presunção de hipossuficiência financeira decorrente da declaração firmada nos autos.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2019 - 14:46
Beneficiário da justiça gratuita terá sucumbência descontada de crédito trabalhista
TRT da 3ª região baseou-se em dispositivo da reforma trabalhista.